Decreto nº 15.709 de 03/10/1922
Decreto nº 15.709 de 03/10/1922
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA OS PROJETOS DE DIVERSAS OBRAS A SEREM EXECUTADAS PELA COMPANHIA GERAL DE MELHORAMENTOS NO MARANHÃO, NO TRECHO DE LIGAÇÃO DA E. F. SÃO LUIZ A TEREZINA COM A E. F. PETROLINA A TEREZINA, E BEM ASSIM OS REPECTIVOS ORÇAMENTOS NA IMPORTÂNCIA TOTAL DE 150:618$571 (CENTO E CINQUENTA CONTOS SEICENTOS E DEZOITO MIL QUINHENTOS E SETENTA E UM RÉIS), E CONCEDE À MESMA COMPANHIA, AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUIR PASSAGENS DE NÍVEL NO MESMO TRECHO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1922 - vol. 004] (p. 6, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRAS .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , OBRAS , VIADUTO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , CONSTRUÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |