Decreto nº 15.731 de 31/05/1944
Decreto nº 15.731 de 31/05/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O DECRETO NÚMERO 13.325, DE 3 DE SETEMBRO DE 1943, QUE AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO GERALDO SALINI ROMEU A PESQUISAR CAULIM E ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 004] (p. 449, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
RETIFICAÇÃO , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CAULIM , CAPITAL DE ESTADO , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |