Decreto nº 15.733 de 31/05/1944
Decreto nº 15.733 de 31/05/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MÁRIO AGUIAR ABREU, EM RENOVAÇÃO DO DECRETO 7.709, DE 22 DE AGOSTO DE 1941, A PESQUISAR MINÉRIO DE CHUMBO E ASSOCIADOS NOS MUNICÍPIOS DE CERRO AZUL E BOCAIUVA, DO ESTADO DO PARANÁ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 004] (p. 450, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CHUMBO , MUNICIPIO , CERRO AZUL (PR) , BOCAIUVA (MG) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |