Decreto nº 15.734 de 31/05/1944

Decreto nº 15.734 de 31/05/1944

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO AMÉRICO LUDOLF A LAVRAR JAZIDA DE QUARTZO E FELDSPATO NOS SUBÚRBIOS DA CAPITAL FEDERAL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 004] (p. 451, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , QUARTZO , FELDSPATO , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade