Decreto nº 15.747 de 31/05/1944
Decreto nº 15.747 de 31/05/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO EUCLIDES PEREIRA NINHO A PESQUISAR CAULIM, ARGILA REFRATÁRIA, AREIAS QUARTZOSAS E ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, DO ESTADO DE RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 004] (p. 458, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CAULIM , ARGILA REFRATARIA , AREIA QUARTZOSA , MUNICIPIO , SÃO GONÇALO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |