Decreto nº 15.751 de 31/05/1944
Decreto nº 15.751 de 31/05/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ALBERTO FAÇANHA SA A PESQUISAR AMBLIGONITA, BERILO, CASSITERITA, COLUMBITA, QUARTZO, TANTALITA E ASSOCIADOS, NO MUNICIPIO DE ARACOIABA, DO ESTADO DO CEARA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 004] (p. 461, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , AMBLIGONITA , BERILO , CASSITERITA , COLUMBITA , QUARTZO , TANTALITA , MUNICIPIO , ARACOIABA (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |