Decreto nº 15.755 de 26/10/1922

Decreto nº 15.755 de 26/10/1922

Ementa

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE UM TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE 30 DE NOVEMBRO DE 1915, A QUE SE REFERE O DECRETO NÚMERO 11.774, DE 3 DO MESMO MÊS E ANO, PARA O ESTABELECIMENTO, PELA COMPANHIA NACIONAL DE NAVEGAÇÃO COSTEIRA, DE UMA NOVA LINHA DE NAVEGAÇÃO, ENTRE OS PORTOS DO RIO GRANDE E O DE BELÉM, NO ESTADO DO PARÁ.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1922 - vol. 004] (p. 79, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

NAVEGAÇÃO .

Indexação

DISPOSIÇÃO , CLAUSULA , CONTRATO , OBRIGAÇÃO , VIAGEM , PORTOS , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , ESTADO DO PARA (PA) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTADO DO CEARA (CE) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , INCORPORAÇÃO , NAVIO , FROTA , COMPANHIA NACIONAL DE NAVEGAÇÃO COSTEIRA (COSTEIRA) , PRAZO DETERMINADO .
AUTORIZAÇÃO , ADIÇÃO , TERMO , CONTRATO , COMPANHIA NACIONAL DE NAVEGAÇÃO COSTEIRA (COSTEIRA) , NAVEGAÇÃO , PORTO GRANDE (AP) , PORTO DE BELEM , ESTADO DO PARA (PA) .

Normas posteriores