Decreto nº 15.760 de 28/10/1922
Decreto nº 15.760 de 28/10/1922
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUSPENDE POR UM DIA, NO DISTRITO FEDERAL, O ESTADO DE SÍTIO PRORROGADO PELO DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 4.553, DE 29 DE JULHO DE 1922. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1922 - vol. 004] (p. 83, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESTADO DE SITIO .
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Indexação |
SUSPENSÃO , PRAZO DETERMINADO , ESTADO DE SITIO , MOTIVO , ELEIÇÃO , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |