Decreto nº 15.763 de 30/10/1922
Decreto nº 15.763 de 30/10/1922
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A PLANTA DE UM TERRENO SITUADO À RUA DE SÃO CRISTOVÃO, NESTA CAPITAL, DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES DA ESTRADA DE FERRO RIO DO OURO, E DECLARA A URGÊNCIA PARA SUA DESAPROPRIAÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1922 - vol. 004] (p. 84, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , TERRENO , TRANSFERENCIA , INSTALAÇÃO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |