Decreto nº 15.774 de 05/06/1944
Decreto nº 15.774 de 05/06/1944
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA PROJETO E ORÇAMENTO PARA OBRAS COMPLEMENTARES DA RÊDE DE IRRIGAÇÃO DO AÇUDE PÚBLICO "ITANS". |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 004] (p. 476, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ORÇAMENTO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , AMPLIAÇÃO , COMPLEMENTAÇÃO , REDE DE IRRIGAÇÃO , AÇUDE , MUNICIPIO , CAICO (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |