Decreto nº 15.776 de 05/06/1944
Decreto nº 15.776 de 05/06/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUPRIME CARGO EXTINTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 004] (p. 476, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , PESSOAL .
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Indexação |
SUPRESSÃO , CARGO PUBLICO , DIRETOR , SECRETARIA , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) , QUADRO SUPLEMENTAR , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |