Decreto nº 15.789 de 07/06/1944
Decreto nº 15.789 de 07/06/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE Á COMPANHIA DE MINAS E EXPLORAÇÃO DE RESERVAS METÁLICAS S. A., AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA SE CONSTITUIR COMO EMPRÊSA DE MINERAÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 004] (p. 491, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA DE MINERAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA JURIDICA , AUTORIZAÇÃO , LICENÇA PREVIA , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , SOCIEDADE ANONIMA , NECESSIDADE , COMPROVAÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE MINAS E METALURGIA (CNMM) , COMPATIBILIDADE , CAPITAL SOCIAL , OBJETIVO , MINERAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |