Decreto nº 15.801 de 08/06/1944
Decreto nº 15.801 de 08/06/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA OS ESTATUTOS DA "FUNDAÇÃO ABRIGO DO CRISTO REDENTOR". |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 004] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ESTATUTO , FUNDAÇÃO , OBJETIVO , ASSISTENCIA SOCIAL , MENDIGO , MENOR ABANDONADO , ASSISTENCIA , RELIGIÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |