Decreto nº 15.815 de 13/11/1922
Decreto nº 15.815 de 13/11/1922
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O MINISTÉRIO DA FAZENDA A CEDER UM EDIFÍCIO PARA SERVIR DE SEDE AO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1922 - vol. 004] (p. 438, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , CONCESSÃO , EDIFICIO , BENEFICIARIO , INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO BRASILEIRO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |