Decreto nº 15.816 de 13/11/1922
Decreto nº 15.816 de 13/11/1922
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO PARA O SERVIÇO DE SUBSISTÊNCIAS MILITARES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1922 - vol. 004] (p. 438, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
REGULAMENTO , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) , MINISTERIO DA GUERRA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , SERVIÇO , SUBSISTENCIA , MILITAR .
DEFINIÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SERVIÇO , SUBSISTENCIA , MILITAR .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , SERVIÇO , SUBSISTENCIA , MILITAR .
CRITERIOS , COMPETENCIA , CORRELAÇÃO , CONTRATO , REQUISIÇÃO , AQUISIÇÃO , CONTESTAÇÃO , MULTA , DISTRIBUIÇÃO , CONTABILIDADE , SERVIÇO , SUBSISTENCIA , MILITAR .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |