Decreto nº 15.829 de 14/11/1922
Decreto nº 15.829 de 14/11/1922
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O PROJETO DO AÇUDE PÚBLICO PIRANHAS, A SER CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, ESTADO DA PARAIBA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1922 - vol. 004] (p. 497, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , AÇUDE , MUNICIPIO , SÃO JOSE DE PIRANHAS (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |