Decreto nº 15.844 de 14/06/1944

Decreto nº 15.844 de 14/06/1944

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO CARLOS ALBERTO LOIOLA A LAVRAR JAZIDA DE BAUXITA E ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA, DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 004] (p. 34, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , BAUXITA , MUNICIPIO , AGUAS DA PRATA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade