Decreto nº 15.846 de 14/11/1922
Decreto nº 15.846 de 14/11/1922
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE CINCO MIL PRÉDIOS PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS OU OPERÁRIOS DA UNIÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1922 - vol. 004] (p. 512, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , CONSTRUÇÃO , PREDIO , FUNCIONARIO PUBLICO , SERVIDOR , UNIÃO , DISPOSIÇÃO , PESSOAL , DESTINAÇÃO , FUNÇÃO , REALIZAÇÃO , AMORTIZAÇÃO , EMPRESTIMO , FISCALIZAÇÃO , LIQUIDAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |