Decreto nº 15.863 de 29/11/1922
Decreto nº 15.863 de 29/11/1922
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA A URGÊNCIA NA DESAPROPRIAÇÃO DOS TERRENOS COMPREENDIDOS NO TRAÇADO DA VARIANTE DE POÁ À 5ª PARADA, APROVADA PELO DECRETO NÚMERO 15.528, DE 21 DE JUNHO DE 1922. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1922 - vol. 004] (p. 538, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , URGENCIA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , POA (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |