Decreto nº 15.894 de 21/06/1944
Decreto nº 15.894 de 21/06/1944
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MOISÉS LUPION DE TROYA A PESQUISAR SALITRE NO MUNICÍPIO DE VENCESLAU BRAZ, DO ESTADO DO PARANÁ. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 004] (p. 75, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , SALITRE , MUNICIPIO , VENCESLAU BRAZ , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 008] (p. 556, col. 1)
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