Decreto nº 15.945 de 31/01/1923
Decreto nº 15.945 de 31/01/1923
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MANDA CONTAR, A PARTIR DE 11 DE DEZEMBRO DE 1922, O PRAZO FIXADO PARA A COMPANHIA MOGYANA DE ESTRADAS DE FERRO E NAVEGAÇÃO APRESENTAR Á INSPECTORIA FEDERAL DAS ESTRADAS O INVENTÁRIO MINUCIOSO DA LINHA DE TUYUTY A PASSOS E SEU RAMAL DE GUAXUPÉ A BIGUATINGA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1923 - vol. 002] (p. 110, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO .
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Indexação |
FIXAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO , CONCLUSÃO , OBRA DE ENGENHARIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |