Decreto nº 15.952 de 31/01/1923
Decreto nº 15.952 de 31/01/1923
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA UM CENTRO AGRÍCOLA, SOB A DENOMINAÇÃO DE "EPITACIO PESSÔA", NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA, ESTADO DO AMAZONAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1923 - vol. 002] (p. 114, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PROPRIEDADE AGRICOLA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , PROPRIEDADE AGRICOLA , MUNICIPIO , ITACOATIARA (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |