Decreto nº 15.960 de 15/02/1923
Decreto nº 15.960 de 15/02/1923
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA PROJETO E RESPECTIVO ORÇAMENTO, NA IMPORTÂNCIA DE 37:500$ (TRINTA E SETE CONTOS E QUINHENTOS MIL RÉIS), PARA CONSTRUÇÃO DE UM EMBARCADOURO PARA GADO EM PÉ, NO PORTO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1923 - vol. 002] (p. 119, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , OBRA PUBLICA , PORTO , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |