Decreto nº 15.970 de 04/07/1944
Decreto nº 15.970 de 04/07/1944
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INDUSTRIA E COMERCIO, DO MINISTERIO DO TRABALHO, INDUSTRIA E COMERCIO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 57, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INDUSTRIA E COMERCIO (DNIC) , REGIMENTO .
|
|
Indexação |
NORMAS , APROVAÇÃO , REGIMENTO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE INDUSTRIA E COMERCIO (DNIC) , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |