Decreto nº 15.991 de 23/03/1923
Decreto nº 15.991 de 23/03/1923
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A ALÍNEA A, 3º, DO ARTIGO 31 DO REGULAMENTO DAS ESCOLAS DE INTENDÊNCIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1923 - vol. 002] (p. 160, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , ESCOLA MILITAR , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |