Decreto nº 15.998 de 04/04/1923
Decreto nº 15.998 de 04/04/1923
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DESAPROPRIA, POR UTILIDADE PÚBLICA, PARTE DOS TERRENOS DO SÍTIO BOAFFAVA, DE PROPRIEDADE DE ABÍLIO DE BARROS E MIGUEL PALATINO, SITUADO NO KILÔMETRO 11º DA ESTRADA DE FERRO SOROCABANA, ESTADO DE S. PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1923 - vol. 002] (p. 167, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
|
|
Indexação |
NORMAS , DESAPROPRIAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , MOTIVO , CONSTRUÇÃO , FERROVIA , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 184, col. 1)
|