Decreto nº 16.002 de 05/07/1944
Decreto nº 16.002 de 05/07/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO EVARISTO BAGGIO A PESQUISAR CAULIM, ARGILA E AREIA QUARTZOSA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, DO ESTADO DO PARANÁ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 83, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CAULIM , ARGILA , AREIA QUARTZOSA , MUNICIPIO , CAMPO LARGO (PR) , ESTADO DO PARA (PA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |