Decreto nº 16.005 de 11/04/1923
Decreto nº 16.005 de 11/04/1923
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVALIDA O CRÉDITO ESPECIAL DE 9:000$, ABERTO PELO DECRETO NÚMERO 14.321, DE 24 DE AGOSTO DE 1920, PARA PAGAMENTO DE UMA INDENIZAÇÃO DEVIDA A D. CAROLINA RODRIGUES DA CRUZ E AOS HERDEIROS DE JOÃO RODRIGUES DA CRUZ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1923 - vol. 002] (p. 209, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MOTIVO , PAGAMENTO , PESSOAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |