Decreto nº 16.007 de 11/04/1923
Decreto nº 16.007 de 11/04/1923
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O CRÉDITO ESPECIAL DE 1000:000$, PARA ATENDER ÁS DESPEZAS COM O PRESSEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA DE FERRO MOSSORÓ, ENTRE A CIDADE DO MESMO NOME E SÃO SEBASTIÃO, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E COM A CONCLUSÃO DOS ESTUDOS DA MESMA ESTRADA ATÉ CARAÚBAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1923 - vol. 002] (p. 210, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MOTIVO , DESPESA , OBRA PUBLICA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |