Decreto nº 16.014 de 06/07/1944
Decreto nº 16.014 de 06/07/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A ELOY DE MIRANDA CHAVES, OU A SOCIEDADE QUE ORGANIZAR, CONCESSÃO PARA APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DE ENERGIA HIDRAULICA DO SALTO DE ITAPURA, NO RIO TIETE, ENTRE OS MUNICIPIOS DE ANDRADINA E PEREIRA BARRETO, NO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 93, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , MUNICIPIOS , ANDRADINA (SP) , PEREIRA BARRETO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |