Decreto nº 16.018 de 25/04/1923
Decreto nº 16.018 de 25/04/1923
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | PRORROGA NOVAMENTE OS PRAZOS FIXADOS PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO NOVO EDÍFICIO PARA A ESTAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO DO PARANÁ EM ANTÔNINA E DAS OBRAS COMPLEMENTARES DE QUE CARECE A MESMA ESTAÇÃO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1923 - vol. 002] (p. 255, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
|
|
Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , CONCLUSÃO , OBRA PUBLICA , FERROVIA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |