Decreto nº 16.045 de 22/05/1923
Decreto nº 16.045 de 22/05/1923
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O CRÉDITO ESPECIAL DE 140:000$ PARA CONCLUSÃO DO EDIFÍCIO DESTINADO ÁS REPARTIÇÕES DE CORREIOS E TELEGRÁFOS, NA CIDADE DE PETRÓPOLIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1923 - vol. 002] (p. 494, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MOTIVO , OBRA PUBLICA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |