Decreto nº 16.045 de 10/07/1944
Decreto nº 16.045 de 10/07/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TRANSFERE FUNÇÃO DA TABELA NUMÉRICA SUPLEMENTAR DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA O CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 114, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , PESSOAL .
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Indexação |
TRANSFERENCIA , TABELA , DESTINAÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS (CND) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |