Decreto nº 16.046 de 22/05/1923
Decreto nº 16.046 de 22/05/1923
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA POR DOIS (2) ANOS, A CONTAR DE 18 DE AGOSTO DE 1922, O PRAZO FIXADO NO CONTRATO CELEBRADO COM JOÃO VÁRZEA NOS TERMOS DO DECRETO NÚMERO 13.567, DE 26 DE ABRIL DE 1919, PARA A LIGAÇÃO DAS CAPITAIS DOS ESTADOS DA UNIÃO POR MEIO DE APARELHOS AÉREOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1923 - vol. 002] (p. 494, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA PRIVADA .
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Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , CONTRATO , EMPRESA PRIVADA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |