Decreto nº 16.046 de 10/07/1944
Decreto nº 16.046 de 10/07/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA NOVOS PROJETO E ORÇAMENTO PARA OBRAS DO PÔRTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL E PRORROGA O PRAZO PARA O INÍCIO DAS MESMAS OBRAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 114, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , OBJETIVO , MELHORAMENTO , PORTO , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |