Decreto nº 16.055 de 26/05/1923
Decreto nº 16.055 de 26/05/1923
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA NO MUNICÍPIO SE S. FÉLIX, ESTADO DA BAHIA, UM NÚCLEO COLONIAL E LHE DÁ A DENOMINAÇÃO DE "RUY BARBOSA". |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1923 - vol. 002] (p. 503, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
NUCLEO COLONIAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , NUCLEO COLONIAL , MUNICIPIO , SÃO FELIX (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |