Decreto nº 16.058 de 12/07/1944

Decreto nº 16.058 de 12/07/1944

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO WASHINGTON JOSÉ VIEIRA DA SILVA A LAVRAR JAZIDA DE MICA E ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO DE PEÇANHA, DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 122, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , MICA , MUNICIPIO , PEÇANHA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade