Decreto nº 16.061 de 12/07/1944

Decreto nº 16.061 de 12/07/1944

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO AFRÂNIO RODRIGUES SEIXAS A PESQUISAR FELDSPATO, QUARTZO E ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 124, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , FELDSPATO , QUARTZO , MUNICIPIO , NITEROI (RJ) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade