Decreto nº 16.072 de 21/06/1923
Decreto nº 16.072 de 21/06/1923
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A COMPANHIA ESTRADA DE FERRO S. PAULO-RIO GRANDE A CONSTRUIR COMO OBRAS NOVAS, POR CONTA DO CUSTEIO, UM DESVIO DE CRUZAMENTO COM POSTO TELEGRÁFICO, NO KILÔMETRO 361.398 DA LINHA DE SÃO FRANCISCO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1923 - vol. 002] (p. 517, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO , OBRA PUBLICA , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |