Decreto nº 16.082 de 26/06/1923
Decreto nº 16.082 de 26/06/1923
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA UM PATRONATO AGRÍCOLA, COM A DENOMINAÇÃO DE "RIO BRANCO", NA CIDADE DO MESMO NOME, TERRITÓRIO DO ACRE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1923 - vol. 002] (p. 525, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PATRONATO AGRICOLA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , PATRONATO AGRICOLA , MUNICIPIO , RIO BRANCO (AC) , ESTADO DO ACRE (AC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |