Decreto nº 16.084 de 26/06/1923
Decreto nº 16.084 de 26/06/1923
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O PROJETO E RESPECTIVO ORÇAMENTO, NA IMPORTÂNCIA DE 13:991$ (TREZE CONTOS NOVECENTOS E NOVENTA E UM MIL RÉIS) PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DESTINADA AO GUARDA DA PONTE DA MANGUEIRA, DA ESTRADA DE FERRO AO MOLHE DE OESTE, DO PORTO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1923 - vol. 002] (p. 526, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , OBRA PUBLICA , FERROVIA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |