Decreto nº 16.085 de 26/06/1923
Decreto nº 16.085 de 26/06/1923
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O PROJETO E O ORÇAMENTO, NA IMPORTÂNCIA DE 9:855$330 (NOVE CONTOS OITOCENTOS CINQUENTA E CINCO MIL TREZENTOS E TRINTA RÉIS) PARA CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NO QUILÔMETRO 504.829, SUL, DA LINHA ITARARÉ-URUGUAI. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1923 - vol. 002] (p. 526, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , OBRA PUBLICA , FERROVIA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |