Decreto nº 16.093 de 18/07/1944
Decreto nº 16.093 de 18/07/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO QUE CONCEDEU À SOCIEDADE ANÔNIMA TRANSOCEANIC TRADING COMPANY AUTORIZAÇAÕ PARA FUNCIONAR NA REPÚBLICA E CASSA A RESPECTIVA CARTA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 156, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA .
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Indexação |
NORMAS , REVOGAÇÃO , LEGISLAÇÃO , CONCESSÃO , SOCIEDADE ANONIMA , SEDE , PAIS ESTRANGEIRO , FUNCIONAMENTO , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |