Decreto nº 16.096 de 10/07/1923
Decreto nº 16.096 de 10/07/1923
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O ORÇAMENTO NA IMPORTÂNCIA DE 140:220$650 (CENTO E QUARENTA CONTOS DUZENTOS E VINTE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA RÉIS), PARA, EXECUÇÃO, POR PARTE DA COMPANHIA GERAL DE MELHORAMENTOS DO MARANHÃO, DE DIVERSOS E OBRAS NA ESPLANADA DA ESTAÇÃO DE TEREZINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1923 - vol. 002] (p. 533, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ORÇAMENTO , FERROVIA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |