Decreto nº 16.097 de 13/07/1923
Decreto nº 16.097 de 13/07/1923
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA, A TÍTULO PROVISÓRIO, O REGULAMENTO DE PONTES DE EQUIPAGEM. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1923 - vol. 002] (p. 534, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , PONTE , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |