Decreto nº 16.097 de 18/07/1944
Decreto nº 16.097 de 18/07/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A BULA, SBRAVATI, GRANEMANN & COMPANHIA LIMITADA CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DE ENERGIA HIDRÁULICA DE UMA QUEDA DÁGUA SITUADA NO RIO MAROMBAS, NO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 158, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA HIDRAULICA .
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Indexação |
EMPRESA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , LOCALIZAÇÃO , MUNICIPIO , CURITIBANOS (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
NORMAS , CONCESSÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |