Decreto nº 16.108 de 31/07/1923
Decreto nº 16.108 de 31/07/1923
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RESCINDE O CONTRATO CELEBRADO COM O ESTADO DO MARANHÃO, EM VIRTUDE DO DECRETO NÚMERO 13.270, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1918, PARA CONSTRUÇÃO DAS OBRAS DE MELHORAMENTOS DO PORTO DE SÃO LUIZ DO MARANHÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1923 - vol. 002] (p. 557, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , SUSPENSÃO , CONTRATO , OBRA PUBLICA , PORTO , SÃO LUIZ (RR) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |