Decreto nº 16.109 de 31/07/1923
Decreto nº 16.109 de 31/07/1923
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO O PRAZO DENTRO DO QUAL A COMPANHIA ESTRADA DE FERRO VITÓRIA A MINAS DEVERÁ ENTREGAR AO TRÁFEGO MAIS 30 QUILÔMETROS DE LINHA, NO MÍNIMO, ALÉM DE IPATINGA, NA LINHA DE VITÓRIA A ITABIRA DO MATO DENTRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1923 - vol. 002] (p. 557, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO .
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Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , CONCLUSÃO , OBRA PUBLICA , EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |