Decreto nº 16.111 de 19/07/1944
Decreto nº 16.111 de 19/07/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO CARLOS PESSOA DE MELO A PESQUISAR MARMORE E ASSOCIADOS, NOS MUNICIPIOS DE PILAR E ITABAIANA, DO ESTADO DA PARAIBA, E NO MUNICIPIO DE TAMBE, DO ESTADO DE PERNAMBUCO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 169, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , MARMORE , MUNICIPIO , PILAR (AL) , ITABAIANA (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) , ITAMBE (BA) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |