Decreto nº 16.120 de 11/08/1923
Decreto nº 16.120 de 11/08/1923
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O MINISTRO DA AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO A CONCEDER Á COMPANHIA HIDRO-ELÉTRICA DE ADUBOS QUÍMICOS E ALKALIS OS FAVORES CONSTANTES DO DECRETO NÚMERO 16.104, DE 18 DE JULHO DE 1923. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1923 - vol. 002] (p. 567, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA DE PRODUTOS QUIMICOS .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO , CONCESSÃO , BENEFICIO , EMPRESA DE PRODUTOS QUIMICOS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |